TERMOS E CONDIÇÕES DE SERVIÇO - INOVASHOP
1. Introdução Bem-vindo à InovaShop! Estes Termos e Condições regulam o uso da nossa loja online, estabelecendo os direitos e deveres da empresa e dos clientes. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com as regras aqui estabelecidas.
2. Definições
InovaShop: Loja online de utilidades para o dia a dia.
Cliente: Pessoa física ou jurídica que realiza compras em nossa plataforma.
Produtos: Itens comercializados pela InovaShop.
3. Compras e Pagamentos
3.1. As compras podem ser realizadas diretamente em nosso site, com opções de pagamento via cartão de crédito, boleto bancário e outras formas disponibilizadas pela plataforma.
3.2. Todas as transações são processadas por meios seguros, garantindo a proteção dos dados dos clientes.
4. Entrega e Prazos
4.1. O prazo de entrega varia conforme a localização do cliente e a modalidade de envio escolhida.
4.2. A InovaShop não se responsabiliza por atrasos decorrentes de força maior, como greves, pandemias ou problemas logísticos de terceiros.
5. Disponibilidade e Preços dos Produtos
5.1. A InovaShop se esforça para manter o estoque atualizado, mas a disponibilidade dos produtos pode variar sem aviso prévio.
5.2. Os preços dos produtos estão sujeitos a alterações a qualquer momento, sem necessidade de notificação prévia. Caso o cliente tenha realizado uma compra antes da alteração de preço, o valor pago será mantido.
5.3. Em casos de erro na precificação de um produto, a InovaShop se reserva o direito de cancelar o pedido e realizar o reembolso do valor pago.
6. Trocas e Devoluções
6.1. O cliente tem o direito de desistência da compra em até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC).
6.2. Caso o produto apresente defeito, o cliente tem até 90 (noventa) dias para solicitar a troca ou reparação, conforme Art. 26 do CDC.
6.3. Para efetuar a devolução ou troca, o cliente deve entrar em contato com nosso suporte e seguir as instruções fornecidas.
7. Garantia e Responsabilidades
7.1. Os produtos comercializados possuem garantia contra defeitos de fabricação, conforme previsto pelo CDC.
7.2. A InovaShop não se responsabiliza por mau uso dos produtos adquiridos.
8. Privacidade e Proteção de Dados
8.1. Os dados dos clientes são protegidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
8.2. As informações coletadas são utilizadas exclusivamente para o processamento de compras e melhorias na experiência do cliente.
9. Modificação dos Termos
A InovaShop se reserva o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante aviso prévio em nosso site.
10. Contato
Para dúvidas, suporte ou solicitações, entre em contato pelo nosso e-mail oficial ou pelos canais disponíveis em nossa plataforma.
Ao realizar uma compra na InovaShop, você declara estar de acordo com os presentes Termos e Condições.
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